Opinião: Relatório do Ecad e a gestão coletiva na pandemia

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) acaba de divulgar o relatório anual  relativo a 2020, que traz uma análise necessária sobre importante parcela do mercado nacional de música, especialmente por revelar dados recentes de um universo abalado pela pandemia do coronavírus.

Em 2020, foram distribuídos quase R$ 948 milhões para 263 mil compositores, intérpretes e músicos, editoras e produtores fonográficos, além das associações. Estes números se tornam ainda mais expressivos em um ano marcado pelo cancelamento absoluto de shows e fechamento de casas noturnas, além de cinemas e estabelecimentos comerciais que contam com sonorização ambiental.

Comprovando a tendência apontada pelo relatório Global Music Market Overview da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), o relatório anual do Ecad evidencia o crescimento do digital em um período marcado por medidas de isolamento social. No universo da execução pública, a receita dos serviços digitais foi responsável por 20% da arrecadação da instituição, o que é resultado não somente do aumento expressivo desse mercado como também da diminuição da participação de outras fontes de renda tradicionalmente relevantes. O segmento de Shows e Eventos, por exemplo, teve sua participação reduzida de 16% em 2019 para 5% em 2020, consequência direta da pandemia na nossa economia.

A distribuição dos valores arrecadados, devido ao calendário específico de repasses e às medidas emergenciais adotadas pela gestão coletiva, foi somente 4% menor que a do ano anterior. Este resultado foi possibilitado por novos repasses no segmento de streaming e pela significativa liberação de créditos retidos, além de iniciativas como o adiantamento de distribuições futuras realizado ainda no início da quarentena forçada.

Isso não significa, no entanto, que o prejuízo financeiro causado pelo coronavírus tenha sido de todo contornado: a crise continua e os compositores, artistas e músicos que têm seus rendimentos originados especialmente em shows e sonorização ambiental ainda seguem sofrendo este baque inevitável.

Vale destacar que, em 2020, a renda per capita dos titulares teve um aumento de quase 40% comparada à do ano anterior, e que os titulares nacionais tiveram rendimentos cinco vezes maiores que os estrangeiros, como pode ser visto abaixo:

Também foi em 2020 que o mercado da música presenciou um grande feito: o pioneiro pagamento de direitos conexos no segmento de streaming, que foi possível por meio da distribuição das plataformas digitais Globoplay e GShow.

Este repasse, que incluiu as categorias de intérpretes, músicos e produtores fonográficos entre os beneficiários (além de compositores e editores, estes titulares de direitos de autor), também foi o de maior volume de registros gerados em toda a história do Ecad. As execuções musicais desta distribuição, somadas, alcançaram o marco de 2,2 bilhões de exibições, presentes na trilha sonora de quase 70 mil obras audiovisuais.

O relatório da gestão coletiva mostra a força da economia criativa da indústria da música no Brasil ao detalhar os adiantamentos feitos para titulares, descontos e condições especiais de pagamento para usuários, representação frente a fortes investidas que ameaçaram os direitos autorais em meio a uma crise mundial, reavaliação de estrutura e de processos, entre muitas outras ações.

O maior feito da gestão coletiva, no entanto, não se encerra neste números: foi por saber e buscar ouvir todos os envolvidos na cadeia produtiva da música que Ecad e associações podem, agora, apresentar resultados grandiosos e valores essenciais para aqueles que vivem da música.

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Paula Novo é jornalista, mestre em Tecnologias de Comunicação e Cultura pela Uerj, pós-graduada em Jornalismo Cultural pela Uerj e em Comunicação Organizacional Integrada pela ESPM. Trabalha há quinze anos com cultura e é coordenadora de Comunicação e Relacionamento no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).