A Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de abril, a Medida Provisória (MP) que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) avalia que a Medida Provisória (MP) é um reconhecimento da importância econômica e social da cadeia produtiva.
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“Somos o segmento que está impulsionando a economia desde o fim das restrições impostas pela pandemia do coronavírus”, frisa Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE).
Doreni Caramori Júnior cita como exemplo a participação no PIB do segmento classificado como ‘outros serviços’, que engloba aqueles prestados às famílias como o turismo, hospedagem, alimentação fora do lar, recreação e que fazem parte do hub do setor de eventos.
De acordo com o Radar Econômico, levantamento realizado pela ABRAPE com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência e IBGE, essas atividades registram um crescimento de 11,1 %, número que comprova a recuperação se comparado com o ano passado (crescimento de 9,1%) e até superior ao conquistado em 2019 (crescimento de 2,8%).
“Os números consolidam o que esperávamos com o PERSE: rápida recuperação da economia. Os setores de turismo e serviços estão sendo responsáveis por essa retomada e permitem que façamos projeções positivas de futuro, desde que os benefícios do programa continuem em vigor, oferecendo segurança jurídica e tributária para as empresas do segmento. Os deputados foram sensíveis e entenderam a nossa importância para a economia”, destaca Doreni Caramori Júnior.
Números do IBGE, que também compõem o estudo da ABRAPE, apontam que a taxa de crescimento acumulada nos últimos 12 meses nas atividades turísticas foi 29,9% e de 8,3% no volume de serviços.
Empregos
A ABRAPE aponta que até fevereiro, o saldo de empregos formais no hub do setor de eventos de cultura e entretenimento é 2,3% superior ao período pré-pandemia. Foram criados 79.217 empregos acima do patamar de 2019. No total, são 3.528,505 trabalhadores empregados, um crescimento em comparação ao ano passado (3.498,896 empregos) e a 2019 (3.449,288 empregos).
O PERSE
Criado durante a pandemia da covid-19, PERSE é o único programa do Governo Federal direcionado para um setor da economia que engloba um conjunto de cinco leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186). Abrangem cinco pontos importantes para o segmento: refinanciamento de dívidas, créditos para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal, manutenção de empregos e condições de adiamento e cancelamento de atividades.
