O mercado de letras de música entrou em disputa judicial depois que LyricFind entrou com um processo contra Musixmatch em um tribunal federal na Califórnia.
A ação acusa a empresa italiana e sua controladora, TPG, de impedir a concorrência no setor, afetando negociações com plataformas como Spotify e iHeartMedia.
O processo detalha estratégias que teriam sido usadas para garantir exclusividade no fornecimento de dados de letras.
Disputa por contratos exclusivos
A disputa entre as empresas se intensificou em março de 2024, quando LyricFind estava próxima de fechar um contrato com o Spotify. A integração dos sistemas já havia sido testada com sucesso, mas o acordo foi interrompido depois que Musixmatch firmou um contrato exclusivo com a editora Warner Chappell.
Segundo a LyricFind, a concorrente pagou valores significativamente acima do mercado para garantir que apenas suas letras fossem utilizadas pelas plataformas.
A LyricFind argumenta que a exclusividade com a Warner Chappell não impactou apenas sua própria operação, mas também prejudicou outros provedores de serviços digitais. A empresa canadense afirma que perdeu espaço no mercado depois que as DSPs foram pressionados a usar apenas os serviços da Musixmatch, reduzindo a concorrência e elevando os preços.
Impactos no mercado de streaming
A perda do acordo com a Warner Chappell teve efeitos rápidos para a LyricFind. A empresa afirma que, em abril de 2024, o Spotify cancelou a mudança para sua plataforma e manteve a parceria com a Musixmatch.
De acordo com o processo, a decisão foi motivada pela dificuldade em obter licenças diretamente da Warner Chappell, já que a nova exclusividade da Musixmatch bloqueava esse tipo de contrato.
A situação se repetiu com a iHeartMedia, que também abandonou a LyricFind. Segundo o processo, a mudança levou a um aumento significativo nos valores pagos pela distribuição de letras.
A falta de concorrência, segundo LyricFind, impacta diretamente artistas e editoras menores, que teriam menos opções e precisariam arcar com custos mais altos para licenciar suas obras.
Musixmatch rebate acusações
Em resposta às alegações, Musixmatch afirmou que as acusações são infundadas. Em comunicado, a empresa destacou que sua prioridade é atender aos clientes com a melhor plataforma de letras e dados do mercado, reforçando sua atuação de mais de 15 anos no setor.
A companhia italiana também enfatizou que continua focada em seus parceiros e que não comenta processos legais publicamente. O comunicado sugere que a LyricFind estaria tentando atribuir suas dificuldades comerciais a estratégias empresariais lícitas da concorrente.
Questão regulatória e possíveis desdobramentos
O processo de LyricFind levanta questões sobre regulação de concorrência no mercado de direitos autorais. A empresa argumenta que o acordo de exclusividade da Musixmatch limita a concorrência e prejudica não apenas outros provedores de letras, mas também artistas e editoras.
A disputa deve atrair atenção de autoridades regulatórias, especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia. A existência de monopólios no setor de licenciamento de letras pode resultar em investigações sobre as práticas da Musixmatch e eventuais penalidades, caso seja constatado abuso de poder de mercado.
Disputa em andamento
O processo movido pelar LyricFind segue em tramitação na Justiça norte-americana. A empresa busca indenização de mais de US$ 1 bilhão, argumentando que sua operação foi prejudicada pela exclusividade da Musixmatch com a Warner Chappell.
Enquanto a batalha legal continua, o mercado de licenciamento de letras pode passar por mudanças. O desfecho do caso pode determinar se a concorrência será restabelecida ou se a Musixmatch continuará como principal fornecedora do setor.
