Quarta, 29 Julho 2020 22:43

Após mobilização da classe artística, Câmara aprova MP sem alteração na arrecadação de direitos autorais Destaque

Escrito por Redação Mundo da Música
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Contudo, texto sobre Direitos Autorais será aprovado por meio de um projeto de lei na próxima semana Contudo, texto sobre Direitos Autorais será aprovado por meio de um projeto de lei na próxima semana Divulgação

A Câmara aprovou hoje (29) a MP 948/20, que trata do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública causado pela COVID-19, sem a alteração na arrecadação de direitos autorais.

O texto aprovado leva em consideração a compra de ingressos antecipados para espetáculos, assim como hospedagem em hotéis. A medida provisória abre prazos para a devolução dos valores pagos e possibilita o fracionamento dos valores em várias parcelas. O relatório favorável foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), de acordo com a Agência Senado.

Por meio da MP 948, as empresas não serão obrigadas a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem:

I - a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados; ou

II - a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas.

A MP 948 será votada em sessão plenária pelo Senado nesta quinta-feira (30), às 16h, clique aqui para ler a versão final da medida provisória.

No entanto, o texto sobre Direitos Autorais será analisado na próxima semana, como projeto de lei.

No início da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou um acordo fechado entre líderes partidários. “Como havia um acordo para a votação desse tema, eu combinei com o relator e com os deputados que um deles apresentaria o projeto hoje sobre esse tema, eu combinei com o relator e com os deputados que um deles apresentaria o projeto hoje sobre esse tema, e que nós encaminharíamos a urgência, uma vez que há muitos parlamentares que querem votar a matéria, mas daríamos o tempo de uma semana para aqueles que são contra ou a favor, para que pudessem construir um entendimento de forma transparente na Câmara dos Deputados”, disse o deputado do DEM, com informações do Valor Econômico.

Mobilização Artística - #SomosTodosEcad

Durante a quarta-feira, mediante a aprovação da MP 948, a classe artística se mobilizou novamente nas Redes Sociais com a campanha: "Sou Compositor, Sou Intérprete, Sou Músico, #SomosTodosEcad".

Em maio, como resultado de uma outra iniciativa, o Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) comprometeu-se a retirar a emenda sobre Direitos Autorais da MP, após uma live promovida pela cantora Anitta, relembre clicando aqui.

O assunto em discussão foi inicialmente colocado dentro da MP 907/2019, em novembro do último ano. Ao longo de oito meses de constante mobilização da classe artística, o texto será analisado como um projeto de lei, na próxima semana.

Se a proposta for aprovada, para isenção de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas, camarotes de navios e ambientes similares, pode representar um prejuízo de mais de R$ 110 milhões aos criadores de música. 

Última modificação em Quinta, 30 Julho 2020 02:11

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