São João: Ecad alerta que a inadimplência em direitos autorais ameaça remuneração de artistas e compositores

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divulgou um levantamento que acende um alerta sobre a remuneração de artistas e compositores durante as festas juninas, uma das temporadas mais importantes do ano para quem vive da música no Brasil. Segundo os dados do Cead, Pernambuco lidera o ranking nacional de inadimplência no pagamento de direitos autorais de execução pública musical em eventos juninos realizados em 2025.

O estado concentra 20% do valor total ainda não pago referente às festas realizadas entre maio e agosto do ano passado. Na sequência aparecem Bahia, com 17%, e Amazonas, com 12%. O dado chama atenção porque o período junino é justamente um dos momentos em que o repertório nordestino e as tradições populares brasileiras mais circulam em shows, arraiais, quermesses, quadrilhas e eventos públicos.

Embora a música seja parte central da experiência das festas juninas, o pagamento pelo uso das obras ainda encontra resistência em parte dos eventos. Isso significa que, mesmo quando canções conhecidas embalam grandes públicos, seus criadores podem deixar de receber pela execução pública. Para compositores, intérpretes, músicos e demais titulares, esse dinheiro é parte da renda gerada pela própria circulação de suas obras.

Pernambuco lidera ranking de inadimplência nas festas juninas

De acordo com o levantamento do Ecad, Pernambuco aparece em primeiro lugar no ranking de estados inadimplentes em direitos autorais de execução pública musical nas festas juninas. Depois de Pernambuco, Bahia e Amazonas, a lista inclui Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, São Paulo, Alagoas e Minas Gerais.

A presença de estados nordestinos no topo do ranking mostra a força cultural e econômica do São João na região, mas também aponta uma contradição. Ao mesmo tempo em que as festas movimentam grandes estruturas, palcos, prefeituras, patrocinadores e atrações nacionais, parte dos eventos não regulariza o uso das músicas executadas.

O direito autoral de execução pública é pago quando músicas são tocadas em ambientes coletivos, como shows, festas, bares, rádios, TVs, plataformas e eventos. No caso das festas juninas, isso vale tanto para grandes apresentações quanto para celebrações locais que utilizam repertórios protegidos. O pagamento não é um detalhe burocrático, mas a forma pela qual quem criou ou gravou aquelas obras recebe pelo uso público delas.

“A música é a alma das festas juninas. Por trás de cada show, quadrilha ou arraial, existem compositores e artistas que dependem do pagamento dos direitos autorais para serem remunerados pelo uso de suas obras. Quando um evento deixa de pagar, toda essa cadeia criativa é impactada e ele ainda está descumprido a lei”, afirma Isabel Amorim, superintendente do Ecad.

Como o dinheiro arrecadado chega aos titulares

Segundo o Ecad, 85% do total arrecadado com direitos autorais são destinados diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 6% ficam com as associações de música que integram a gestão coletiva, enquanto 9% são destinados ao próprio Ecad para cobrir custos operacionais.

Esse modelo ajuda a entender por que a inadimplência pesa especialmente em períodos de uso intenso de música. Quando um evento deixa de pagar, o prejuízo não fica concentrado em uma instituição. Ele chega à ponta criativa da cadeia, formada por autores, artistas e músicos que têm nas festas juninas uma vitrine recorrente e uma fonte de receita.

No caso do repertório junino, o impacto é ainda mais sensível porque muitas obras atravessam gerações e seguem sendo executadas todos os anos. Canções de forró, xote, baião e quadrilha compõem a trilha sonora de eventos grandes e pequenos, sustentando uma memória cultural que também precisa ser remunerada.

A inadimplência, portanto, cria um descompasso entre o valor simbólico da música nas festas e o retorno financeiro para quem a produz. O público canta, os eventos atraem audiência, os patrocinadores associam suas marcas à celebração, mas os titulares podem ficar sem receber pela execução de obras que ajudam a construir toda essa atmosfera.

Clássicos do São João puxam ranking de músicas tocadas

O levantamento do Ecad também mostrou quais foram as músicas mais executadas em shows de festas juninas licenciadas em 2025. A liderança ficou com “Festa na roça”, de Palmeira e Mario Zan. Em segundo lugar aparece “Olha pro céu”, de Gonzagão e José Fernandes de Carvalho, seguida por “Frevo mulher”, de Zé Ramalho.

A lista confirma o peso de clássicos no imaginário junino brasileiro. Entre as dez mais tocadas também estão “Fogo sem fuzil”, “Pagode russo”, “Xote dos milagres”, “Olhinhos de fogueira”, “O xote das meninas”, “Anunciação”, “Eu só quero um xodó” e “Espumas ao vento”.

O ranking mistura obras diretamente associadas ao ciclo junino com canções que se tornaram parte do repertório afetivo das festas populares. Esse comportamento ajuda a explicar por que o São João vai além de uma data comemorativa. Para a música, trata-se de uma temporada de alta execução, capaz de movimentar catálogos, reativar sucessos antigos e gerar receita para diferentes gerações de criadores.

Ao divulgar os dados de inadimplência, o Ecad coloca em discussão uma parte menos visível das festas juninas. Por trás da programação artística e do apelo popular, existe uma cadeia de direitos que precisa funcionar para que o uso da música se converta em pagamento. Sem isso, a festa segue tocando, mas quem escreveu, gravou e ajudou a construir esse repertório pode ficar fora da conta.

Top 10 estados inadimplentes no pagamento dos direitos autorais de execução pública musical em festas juninas

1. PE
2. BA
3. AM
4. PB
5. RN
6. CE
7. PI
8. SP
9. AL
10. MG

Ranking das músicas mais tocadas em shows de festas juninas no país que pagaram direitos autorais em 2025

1. “Festa na roça” — Palmeira / Mario Zan
2. “Olha pro céu” — Gonzagão / José Fernandes de Carvalho
3. “Frevo mulher” — Zé Ramalho
4. “Fogo sem fuzil” — Gonzagão / José Marcolino
5. “Pagode russo” — João Silva / Gonzagão
6. “Xote dos milagres” — Tato
7. “Olhinhos de fogueira” — Luiz Fidelis e “O xote das meninas” — Zé Dantas / Gonzagão
8. “Anunciação” — Alceu Valença
9. “Eu só quero um xodó” — Anastácia / Dominguinhos
10. “Espumas ao vento” — Accioly Neto