Política Aldir Blanc é acionada pelo MinC para instituir programa que criará espaços de fomento à cultura e economia criativa

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura está sendo acionada para a criação de um novo programa destinado a fomentar o desenvolvimento sustentável de territórios criativos em todo o Brasil. Nesta quarta-feira (21), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou a portaria que institui a iniciativa, o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos. Com a premissa de construir Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs) espalhados pelo país, o projeto conta com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Espaços de fortalecimento aos trabalhadores e empreendimentos da cultura e da economia criativa, os CRIAs oferecerão ações gratuitas e continuadas para trabalhadores, empreendedores, empreendimentos e demais agentes da cultura e da economia criativa. A proposta é desenvolver capacidades produtivas e organizativas nos territórios, por meio da articulação e integração de diferentes formas de apoio, abrangendo dimensões técnicas, institucionais e de inteligência estratégica, conforme descrição do programa no site do Governo Federal.

Atividades previstas no programa vão de formação profissional à organização de feiras de negócios

A página do Governo Federal especifica que, entre as ações previstas, estão o acesso a espaços colaborativos de trabalho, a formação e a qualificação profissional, o assessoramento técnico – incluindo ações de apoio ao empreendedorismo, à formalização de negócios, bem como à regularização de trabalhadores e empreendimentos da cultura e da economia criativa – e o apoio à preparação para feiras, mercados e rodadas de negócios.

Também fazem parte do escopo de atividades iniciativas de inteligência de mercado, experimentação e prototipagem e ferramentas digitais voltadas à promoção, difusão, comercialização e circulação de bens e serviços culturais e criativos.

Investimentos podem chegar a R$2 milhões, por cada CRIA

Com coordenação nacional pelo MinC, o programa será implementado por meio da adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal, que deverão destinar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para a implantação, a estruturação e a operacionalização dos equipamentos.

Os investimentos previstos variam de R$ 600 mil a R$ 2 milhões, por CRIA, com possibilidade de complementação por recursos próprios dos entes federativos e de outras fontes de financiamento.

O programa possui caráter plurianual, reconhecendo que o desenvolvimento de territórios criativos exige continuidade, formação de capacidades e fortalecimento das relações entre os diferentes agentes locais. A proposta é garantir condições para que as ações dos CRIAs ultrapassem o ciclo orçamentário de um único exercício e contribuam para o desenvolvimento sustentável dos territórios.

Ao estimular a cooperação, a circulação de conhecimentos e a ampliação de oportunidades, os centros poderão contribuir para dinamizar a produção e a circulação de bens e serviços culturais e criativos, além de favorecer a geração de trabalho decente e renda digna.

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