Iniciativas culturais de base comunitária serão contempladas pelo 2º Edital Cultura Viva; inscrições estão abertas

Já está aberto o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, por meio do qual o Ministério da Cultura junto a 21 órgãos públicos federais irão celebrar Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil. A proposta é a de incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária. O edital foi publicado formalmente no último dia 2, mesmo dia em que foram abertas as inscrições, que seguem até 30 de outubro.

A integração entre o MinC e os 21 órgãos públicos federais, dentre os quais destacam-se a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/MPI, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  – ICMBio, o Ministério da Educação – MEC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, prevê uma conexão entre os Pontões de Cultura e outras ações e políticas públicas, sobretudo nos campos da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

Ao promover essa conexão, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) proporciona maiores condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.

O site do Governo Federal alega que “o aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período)”. O texto destaca, ainda, diversas especificações e condições para inscrição no Edital.

Eixos e Categorias do 2º Edital Cultura Viva

O edital selecionará projetos em dois Eixos.:

O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).

Já o Eixo 2 é Nacional / Temático / Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:

1. Culturas Tradicionais e Populares
2. Culturas dos Povos Indígenas
3. Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
4. Culturas Urbanas e Periféricas
5. Territórios Rurais e Cultura Alimentar
6. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre
7. Cultura Infância
8. Cultura e Linguagens Artísticas
9. Livro, Leitura e Literatura
10. Culturas das Águas, Campos e Florestas
11. Cultura, Meio Ambiente e Clima
12. Culturas Quilombolas
13. Cultura e Direito das Mulheres
14. Cultura, Memória e Patrimônio
15. Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular
16. Cultura e Saúde
17. Cultura e Direitos Humanos
18. Cultura, Adolescência e Juventude
19. Cultura e Audiovisual
20. Cultura e Sistema Prisional
21. Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas
22. Cultura e Direitos da População em Situação de Rua

Quem pode se inscrever no 2º Edital Cultura Viva?

Podem participar, as entidades que comprovem:

– três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;

– três anos de CNPJ;

– capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e

– certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.

O texto que consta no site do Governo Federal aponta, ainda, que as iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.

As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto, e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.

Inscrições e prazos

As inscrições, já abertas, seguem até 30 de outubro, no Mapa da Cultura, por meio deste link.

Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto. Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

O texto salienta, ainda, que não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.

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